Ministério Público deve apurar utilização de recursos da Câmara Municipal em viagem de vereadores de Princesa Isabel à Brasília

O Ministério Público da Paraíba deverá instaurar procedimento para apurar a utilização de recursos dos cofres da Câmara Municipal de Princesa Isabel, para custear viagem de vários vereadores à Brasília, onde foi observado a utilização de algo em torno de 50 mil reais, para contratação de empresa para uma consultoria, sem nenhuma explicação cabível, que possa convencer os órgãos fiscalizadores da necessidade do gasto excessivo.

O presidente da Casa Adriano Feitosa, vereador Ednaldo Melo, conhecido popularmente como “Garrancho”, terá muito o que explicar aos membros do MP, já que o evento realizado na capital federal, onde foi registrado a “gastança”, era destinado aos prefeitos (Marcha dos Prefeitos), não havendo a necessidade da participação do poder legislativo, menos ainda, a contratação de consultoria para acompanhar os vereadores durante o evento.

Segundo alguns analistas da política local, a Câmara Municipal de Princesa Isabel, tem demonstrado que o dinheiro tem sobrado em seus cofres, dessa forma, o chefe do legislativo estaria promovendo gastos desnecessários, passíveis de investigações por órgãos fiscalizadores, à exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, visto que recursos provenientes do bolso do contribuinte, que por ventura esteja “sobrando” no caixa do poder legislativo municipal, deve retornar aos cofres do executivo ao final do ano em curso, sob pena do presidente da câmara, responder por ato de improbidade administrativa.

A empresa Dantas Consultoria e Serviços LTDA, foi contratada por quase 50 mil reais, em uma dispensa de licitação, o que aumenta ainda mais a desconfiança sobre a necessidade dos serviços prestados pela empresa, quando o processo normal deveria ser uma livre concorrência para analisar o melhor serviço e o menor preço.

Estranha-se ainda, que alguns dos vereadores que foram contemplados pela câmara, para essa viagem a Brasília, já participaram de outras edições do mesmo evento, portanto, desnecessário apresentar aos mesmos aquilo, que já conhecem e são assíduos, causando desconfiança sobre a real necessidade da contratação de tal consultoria.

Na região da Serra do Teixeira, onde fica localizada a cidade de Princesa Isabel, não foi possível verificar a contração da mesma, ou outra empresa com os mesmos serviços, sendo utilizados por outras Câmaras Municipais.