Juízes da 32° e 66° Zonas Eleitorais sediadas em Piancó, marcam diplomação de eleitos para 18 de dezembro

Os Juízes Eleitoras da 32° e 66° Zonas Eleitorais, sediadas em Piancó, Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Dr. José Roberto Lemos, respectivamente, confirmaram para o dia 18 de dezembro, a diplomação dos candidatos eleitos em 06 de outubro.

Na solenidade que deverá ocorrer nas dependências do Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho, serão diplomados 07 prefeitos, 07 vice prefeitos, 65 vereadores, além de suplentes.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.