Auditoria do TCE aponta falhas em UPAs da Paraíba e nenhuma unidade alcança nível exemplar

A auditoria coordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nas 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado revelou falhas estruturais, ausência de documentação obrigatória e problemas na assistência aos pacientes. Nenhuma das unidades fiscalizadas atingiu o nível considerado exemplar nos critérios avaliados.

A fiscalização, dividida em duas etapas, começou com a aplicação de um manual técnico com 157 itens de verificação. Entre os principais problemas identificados está a ausência de alvarás visíveis: em 17 das 18 UPAs inspecionadas, o documento não estava fixado na entrada, como exige a norma.

Falhas em estrutura e atendimento

No quesito privacidade da sala de classificação de risco, apenas 12 unidades apresentaram condições adequadas. Em cinco, a privacidade era parcial, com interferências no atendimento, e uma UPA não oferecia qualquer resguardo ao paciente.

A auditoria também levantou a capacidade de espera das unidades. Somadas, as 18 UPAs dispõem de 605 assentos, com média de 33,6 cadeiras por unidade. A maior oferta encontrada foi de 47 assentos, enquanto a menor registrou apenas 16 lugares.

Na taxa de ocupação dos leitos de emergência das UPAs:

• 7 estavam com ocupação baixa;
• 7 apresentavam nível moderado;
• 2 registraram ocupação alta;
• 2 estavam em superlotação.

Já na área de observação:

• 5 tinham ocupação baixa;
• 6 moderada;
• 6 alta;
• 1 em superlotação.

Outro dado preocupante diz respeito ao tempo de permanência de pacientes: 17 pessoas estavam internadas há mais de 24 horas na ala vermelha, e 54 pacientes permaneciam além desse prazo na ala amarela, descumprindo a regra de permanência máxima nas UPAs.

Primeira infância também apresentou déficit

No atendimento pediátrico, 14 unidades possuem ambientes destinados a crianças, enquanto quatro não contam com essa estrutura. Mesmo entre as que possuem ala pediátrica, apenas cinco médicos pediátricos estavam em serviço no momento da inspeção.

Ao todo, foram contabilizados 41 leitos pediátricos nas unidades visitadas.

Ranking: Santa Rita lidera, Campina Grande tem pior desempenho

Nenhuma unidade alcançou 95% de conformidade, índice necessário para classificação exemplar. O melhor desempenho foi da UPA de Santa Rita, com 89%, considerada adequada. Já o menor índice foi registrado pela UPA 2B de Campina Grande, com 54%, classificada em nível crítico.

Ranking completo:

Apesar de liderar o ranking, a UPA de Santa Rita apresentou como principal fragilidade problemas de infraestrutura.

Próximos passos

O TCE-PB informou que as próximas etapas incluem:

• emissão de relatório consolidado;
• relatórios individuais de acompanhamento;
• sugestão de alertas aos gestores;
• auditoria temática voltada à regulação.

 

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