Acusado de estupro: Robinho tem data do julgamento de habeas corpus marcado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, em 15 de novembro, o julgamento de dois pedidos de habeas corpus relacionados ao caso do ex-jogador Robinho.

O ministro Gilmar Mendes já havia interrompido o julgamento em setembro, após pedir vistas do processo. Esse reinício do julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, sem debate presencial entre os ministros, apenas com os votos registrados em sistema eletrônico.

O relator do caso no STF, o ministro Luiz Fux, foi o único até o momento a manifestar seu voto, contrário aos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Robinho.

A defesa do ex-jogador solicita a anulação da decisão do STJ, alegando que ainda existem recursos pendentes que deveriam ser analisados antes de qualquer execução da pena.

Contexto do caso Robinho

Robinho foi condenado pela Justiça italiana por estupro coletivo, crime ocorrido em 2013 na boate Sio Café, em Milão.

Naquela época, ele atuava como jogador no Milan. A vítima, uma jovem albanesa, foi agredida durante uma celebração de aniversário do jogador. A condenação aconteceu após o esgotamento de todos os recursos possíveis na Itália, onde a Justiça determinou pena de nove anos de prisão.

No entanto, devido à impossibilidade de extradição de brasileiros natos, as autoridades italianas recorreram ao Brasil para que a pena fosse cumprida em território nacional.

Esta solicitação foi aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultando na prisão de Robinho no Brasil.

Argumentos da defesa

Para os advogados de Robinho, a detenção do ex-jogador no complexo penitenciário de Tremembé, localizado no interior de São Paulo, é precipitada.

Alegam que ainda existe a possibilidade de recursos serem analisados pelo próprio STJ, o que justificaria uma suspensão da pena até a conclusão das revisões jurídicas pendentes.

Ademais, os defensores contestam a decisão do STF de ordenar a prisão sob o argumento de supostas violações nos procedimentos legais.

No entanto, o relator Luiz Fux discordou, afirmando não haver prejuízos legais que sustentem a anulação da decisão.

Futuro do caso no STF

O julgamento em novembro terá um papel crucial no destino de Robinho.

A análise final dos pedidos de habeas corpus entre os dias 15 e 26 pode determinar se ele continuará cumprindo sua pena de nove anos.

Todo o processo será realizado de forma virtual, um procedimento que pode agilizar a resolução, mas também tira a oportunidade de discussões mais aprofundadas entre os ministros.

Com o caso alcançando significativa atenção midiática, a decisão do STF será um marcador importante na percepção pública sobre os novos rumos do sistema judiciário em casos de crimes cometidos no exterior, mas que envolvem cidadãos brasileiros.